CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasiil


Belém-PA, 24 de maio de 2010.

Senhor Presidente Luiz Inácio,

Hoje eu amanheci com uma angústia muito grande. Todos os dias, da hora que acordo, a hora que me recolho, me ligo na campanha de melhoria da situação dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados. Estamos passando os piores dias das nossas cansadas, vilipendiadas e humilhadas vidas. Fico no computador de 8 a 10 horas por dia, escrevendo para os colegas, para blogs, sites, Deputados, Senadores e Imprensa, pedindo apoio para o nosso Movimento, a fim de tentarmos sair dessa situação tão escabrosa a que fomos submetidos pelos governantes deste país que ajudamos a desenvolver. Foram 35 anos ou mais de trabalho duro, acreditando numa vida digna, quando chegasse à velhice. Ledo engano!

Após uma luta incansável, sim, incansável mesmo, apesar da idade, ainda tenho forças para lutar pelos nossos direitos. Tivemos uma esperança de alcançar uma pequena melhora, apesar de não ser o ideal. Foram dias de uma mobilização fora do normal. As entidades representativas da classe estiveram presentes. Cartas prá lá, cartas prá cá, pressão de todos os lados e conseguimos que a Câmara e o Senado votassem a nosso favor a MP 475, que nos concederia 7,72%. O reivindicado era 9,67% de reajuste, e a queda do maldito Fator Previdenciário.

Felizmente, os Deputados Federais, apesar das ameaças do Palácio do Planalto, votou quase que 100% favorável aos nossos anseios. Começou ai, o jogo de terror: O Relator da MP, que faço questão de não mencionar o seu nome, deitou falação de que o Senhor iria vetar, pois, o país não suportaria pagar o que foi aprovado e quebraria a Previdência. Foi até ridículo o papel do Relator. Eu fico pensando até que ponto chega a fome de poder, que faz uma pessoa se expor a um papel deprimente desse. Toda a nação assistiu ele dizer que o reajuste proposto pelo Palácio, “foi o melhor do mundo.” Foi lastimável, senso de ridículo não chega para todos.

E o sofrimento continuou no Senado. Mais uma sessão de tortura: O Relator Senador Romero Jucá, fazendo o papel de terrorista, espalha que vai fazer voltar a MP 475 à Câmara, alegando erro na redação, além de dizer que iria retirar o Favor Previdenciário da votação. Foram dias de muito suspense, dignos de um bom regime de tortura. Após oito dias de suspense, o Relator se apresenta, muda tudo que falou contra e, em poucos minutos apresentou o seu Relatório com tudo favorável aos nossos anseios. Foi uma festa, apesar de dizer que o Fator seria vetado por Vossa Excelência. Quer dizer: “eu dou o pão, mas, em compensação, dou o castigo.” Mais uma vez o papel dos representantes do Palácio do Planalto, foi cruel.

Muito bem Presidente, fiz o introito só para que o senhor sinta o quanto fomos submetidos a um processo de tortura e de falta de respeito e de consideração. Como sempre, os aposentados e pensionistas, para os governantes, são os culpados de tudo. Culpados de que, Senhor Presidente? De termos dado a nossa contribuição durante toda a nossa vida para que o país chegasse aonde chegou?

Quando o governo diz que não tem condições de pagar o que nos deve, pois se assim o fizer, vai quebrar a Previdência e o país, eu fico aqui pensando, será? Esse jogo de cena já não engana mais ninguém Senhor Presidente. Hoje, estamos na era da informática e a Internet nos coloca a par de tudo. Sabemos que a Previdência não é deficitária, muito pelo contrário, é superavitária, o Senhor mesmo já declarou isto. Os números estão ai para provar.

Quando o Senhor não queria perder os bilhões de reais da CPMF, o Senhor e os seus representantes fizeram terror, aliás, esta prática é comum no meio. O Brasil vai quebrar se a CPMF for derrubada.

Aconteceu o que o brasileiro queria e o país não quebrou. Pelo contrário, aumentou a arrecadação. Agora, a mesma cantilena: Se acabar o Fator Previdenciário e der mais 1,57% de reajuste aos aposentados e pensionistas a Previdência e o país vão quebrar.

Presidente, vamos recapitular algumas coisas: A Previdência Social é composta pelo Fundo Previdenciário, que recebe contribuição dos trabalhadores, empregadores, COFINS e CSLL. Esses recursos chegam a bilhões de reais e é uma arrecadação suficiente para pagar dignamente aos seus beneficiários tudo aquilo a que eles têm direito. O que vem ocorrendo durante toda a trajetória da Previdência, é que os governantes vêm administrando mal e usando o dinheiro da Previdência para outras atividades alheias às suas finalidades.

Anualmente, a DRU retira 20% das contribuições previdenciárias predispostas na Constituição pera a Previdência (CSLL e COFINS), é legal, mas, é indecente. Os recursos do Fundo só deveriam ser utilizados para pagar a retribuição dos que contribuíram para a sua constituição. Sou favorável a que os que não contribuíram, recebam a sua aposentadoria, porém, o dinheiro tem que sair do Tesouro Nacional.

Anualmente, deixa de entrar para o Fundo Previdenciário, em torno de 20 bilhões de reais, em isenções previdenciárias, que beneficia até times profissionais de futebol. Anualmente, a sonegação visível, deixa de entrar para os cofres do Fundo, 40 bilhões de reais. Por que não fiscalizar? A Previdência deixa de receber por ano, milhões de reais pela falta de aproveitamento dos seus milhares de prédios, que não são explorados comercialmente.

Quando o Senhor diz que foi irresponsabilidade dos Deputados e Senadores que votaram a favor da dignidade dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados, eu lhe pergunto: Onde está a responsabilidade do governo que paga 830 bilhões só de juros de uma dívida interna que iniciou na sua mão em 260 bilhões e hoje está em torno de 2,1 trilhões de reais? Onde está a responsabilidade do governo que, só com o atual aumento de 0,75% da taxa Selic, compromete mais de 11 bilhões de reais só de aumento de juros a serem pagos pela sociedade? Onde está a responsabilidade do governo que, antes de resolver os nossos problemas internos, que não são poucos, ainda temos 40 milhões de famintos; a nossa infraestrutura é precária, a segurança, a educação, a saúde, o transporte, são lastimáveis, e ainda o governo joga fora bilhões de reais do contribuinte nacional, doando bilhões de dólares para infra estrutura e perdoando dívidas dos países da África e da América Latina, sem que os brasileiros tenham sido consultados? Onde está a responsabilidade do governo que já doou 160 milhões de reais para as ações ilegais do MST? Onde está a responsabilidade do governo que diz que pagou a dívida externa, que hoje está por volta de 230 bilhões de dólares e que na verdade só pagou 5 bilhões ao FMI e ao Banco Mundial, quando pagou juros de 6% a.a., e faz captação no sistema financeiro nacional, pagando juros de 17% a.a.? Tudo bem que temos um lastro correspondente em dólares, mas, não se pode dar informações erradas para a população que acredita que nós não devemos mais nada da dívida externa. Onde está a responsabilidade do governo quando deixa de cobrar uma dívida de quase duzentos bilhões de reais de empresas privadas e do próprio governo, para com a Previdência Social? O IBGE revela que apenas um por cento dos aposentados sobrevivem com seus próprios benefícios. Todos os demais dependem de favores ou caridade. Isto é justo senhor Presidente? Em 2009 a arrecadação caiu 1% comparada a de 2008 e as despesas do governo cresceram em 16%. Isto é responsabilidade?

Presidente, o Brasil está em suspense a respeito da decisão que o Senhor vai tomar em relação à sanção ou veto da MP 475. Nós, os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados, estamos ansiosos. Estresse, ansiedade na nossa idade, é muito ruim, muito perigoso. Existem milhões de criaturas que dependem da sua decisão. São milhares de trabalhadores aguardando a queda do maldito Fator Previdenciário para solicitar a tão sonhada aposentadoria. Oito milhões e trezentos mil aposentados e pensionistas aguardam essa decisão para fazer contas de até centavos. Sim, para o aposentado, até os centavos são importantes, a miséria é tamanha que não dá para dispensar nada. E o senhor ainda acha que pode tripudiar de uma situação tão deprimente como esta? O senhor dorme com a consciência tranquila?

Presidente, o senhor se elegeu com a bandeira de dar um basta nesta situação dos aposentados e pensionistas. Lembra-se do Programa Sílvio Santos, no qual o senhor fez promessas? Esse vídeo está na Internet. Todos, inclusive eu, acreditamos nas suas promessas de campanha. Nunca votei no PT, porém, na primeira vez que o senhor se elegeu, contou com o meu voto e de milhões de aposentados e pensionistas, porque acreditamos nos discursos do senhor. Foi uma decepção do tamanho do Brasil. O senhor frustrou toda uma categoria que já não mais está em condições e nem tem mais tempo para ser desperdiçado com promessas vãs.

Veja bem senhor Presidente, o seu mandato está por se encerrar daqui a praticamente seis meses. O senhor sabe que a Previdência pode pagar o reajuste e arcar com o ônus da queda do maldito Fator Previdenciário, que foi aprovado no governo FHC, contra a sua vontade e teve voto contrário de todos os Deputados e Senadores do PT. Dinheiro para isto existe, por que o senhor quer passar para a história do Brasil como o Presidente que mais castigou que mais tripudiou que mais humilhou os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados? Veja que será uma pecha que não se apagará nunca mais e o senhor ficará marcado como o INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM DOS IDOSOS. Será que o senhor quer isto mesmo? Não se agarre na fama de ser o Presidente mais bem avaliado pela população. O mundo dá muitas voltas. A verdade sempre aparece e ai, a fatura será cobrada com juros e correção. Pense nisto!!!

Está em sua consciência e em suas mãos: Ou a sanção ou o veto. O que vier, ficará indelével na história deste país.

No aguardo de uma sensata e humana decisão, subscrevo-me.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

WWW.companhiadosaposentados.blogspot.com

CPI E AUDITORIA NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIOA JÁ!
Igualdade de direitos entre trabalhadores (CT) e público. (SOMOS TODOS IGUAIS - Art. 5º da Constituição Federal)