UMA VITÓRIA DE PIRRO?

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil

São Paulo, 17 de maio de 2010.

Manifesto à nação

Uma vitória de Pirro?

Pirro foi um General Grego, e que a cerca de 280 anos antes de Cristo venceu no sul da península itálica as já insuperáveis legiões romanas e assim manteve a região, inclusive a Sicilia sob o domínio do Império Grego. O sucesso, e que parecia impossível suscitou entre os vitoriosos, tamanho júbilo que deixaram de atentar para outros aspectos importantes, e que o General ressaltou e expos aos seus superiores, mas sem sucesso. Tamanho foi o fragor das batalhas que duas Legiões Romanas extremamente experimentadas foram aniquiladas; mas o numeroso contingente militar e força naval Grega também. Para Pirro a vitória poderia estar perto de uma derrota. O General estava certo - os derrotados, Romanos, retornaram e com apenas uma Legião; menos experimentada e com pouquíssimo apoio naval, não porque não tivessem, mas sim porque apenas disso necessitavam para vencer, e assim até não só expulsaram os Gregos da península itálica como conquistaram a Sicilia.

Assim a expressão “Vitória de Pirro” tornou-se através dos séculos um sinônimo de triunfo obtido a alto preço, e potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis; ou até mesmo uma vitória inconclusa e sem êxito. No cenário estratégico, o embate greco-romano não havia terminado quando da “vitória na primeira fase” da batalha, e onde os gregos se alegraram e comemoraram por terem triunfado sobre as invencíveis legiões romanas. O General Pirro se apercebeu da tática romana, e enquanto a Grécia se regozijava; não só perdeu aquilo que custou quase todo seu exército e sua esquadra como também perdeu parte do seu próprio território que era a enorme ilha da Sicilia e que acabou por servir por quase mil anos para proteger o império Romano de futuras invasões pelo sul.

Diante das várias posições de parlamentares, e de quase todos os partidos na tribuna da Câmara dos Deputados na noite de 04 do corrente mês quando se decidiu pelo reajuste dos aposentados e cujos valores dos benefícios transcendem ao piso previdenciário, e na sequencia a também decisão pela extinção do fator previdenciário a partir de janeiro de 2011, através de emendas ao PLV 475.


Evidentemente e sem ser tema em tela, vários Deputados usaram a tribuna como se fosse um palanque eleitoral. Alguns não passam de analfabetos crônicos, imbecilizados e distantes da realidade de que ali estão como representantes da nação, e num Parlamento que é o segundo mais caro do mundo em razão deles (os imbecis) serem soberbamente remunerados por um povo que detém apenas a 77ª renda per capita do planeta.

Mas o que foi aprovado na Câmara?

1º A emenda do cameleão do deputado Paulo Pereira que concede o aumento da variação do INPC (e que já fazia parte da medida provisória e original enviada pelo Governo); acrescendo-se 80% da variação do crescimento da economia (PIB) constatado no ano de 2008 → 1,71%.

2º Parte da outra e posterior emenda– Dep. Fernando Coruja - que propõe a eliminação do fator previdenciário e que ora gera uma “fantasiosa” e semântica discussão para enganar a trabalhadores e aposentados, aparentando polemizar a tramitação. Ou seja, mais um ato de precariedade moral, orquestrado por meia dúzia de vagabundos, e que ainda sugerem recesso branco durante os jogos da copa do mundo de futebol, e que não tenham dúvidas ocorrerá; pois esta nação concorda até com dois meses de férias anuais para a Justiça – fato único no mundo (afinal Justiça é o do que o Brasil não precisa!).

Não há como deixar de expressar as manifestações dos Deputados: - Caiado; Fruet e Miro Teixeira; Luciana Genro; Coruja e Panúncio – e que corretamente colocaram que o que deveria ser discutido não era um percentual de 7 ou 8%, mas sim o princípio em dar paridade a que as CORREÇÕES se balizassem por um único percentual e IDÊNTICO AO SALÁRIO MÍNIMO e que era contemplado nas emendas do Deputado Fernando Coruja e na também apresentada pelo DEM, e que em complemento extinguia o fator previdenciário.

Afinal não é por isso que tanto se luta pela aprovação do PL 4434/08 e no PL3229/08?

Os trabalhadores tinham naquele exato momento a chance de ver deliberado (e aprovado):- (i) o fim do fator previdenciário, e atentem sem a divergência existente no PL 3299/08 que reduz para as 36 últimas parcelas o cálculo do benefício (e que fatalmente será prejudicial a muitos). (ii) Além disso, não haveria a obrigação do atual governo implementar a resolução a partir da decisão do Parlamento, mas tão somente a partir do primeiro dia do próximo governo. Estas duas questões, em muito minimizam os impactos para justificar um possível veto de Lula da Silva, e que inevitavelmente, e em caso de apreciação do PL 3299/08 serão evidenciadas pelo Executivo. Pessoalmente, creio que muito poucas pessoas se aperceberam disso e que diante dos fatos recentes transparece ter sido uma manobra “romana” – numa vitória de Pirro.

Corrobora com este pensamento; alguns fatos chamativos. Durante a sessão o Deputado Caiado, pronunciou-se:- “eu nunca vi, e nem ouvi falar de que um dirigente sindical ou mesmo dito representante dos aposentados aceitasse um reajuste menor por alegar ter combinado antes; ou por alegar de antemão ter firmado pacto de aprovação com o Senado”.

Farei das palavras do Deputado Caiado as minhas, e completarei com meu pensamento:
Posto que os “negociadores” que se diziam representar os trabalhadores e aposentados; um sendo Deputado ficha suja, e o outro presidente da confederação dos aposentados, - alegaram ter acordo de “transito” e de aprovação da PLV 475, com as emendas consignadas na Câmara – devem explicações públicas pelos fatos que ora ocorrem:

1º Onde, e como está o andamento do referido Projeto de Lei completo com suas emendas aprovado na Câmara? Ou esta pergunta deve ser feita ao Deputado Cândido Vacarezza ou ao Senador Romero Jucá que já acenou com a possibilidade de devolvê-lo à Câmara?

2º Qual a expressa vantagem em trocar uma emenda que predispõe ao princípio de paridade nos reajustes entre o piso previdenciário e os demais níveis de aposentadorias; mesmo que aplicada por um ano, em troca de algo anômalo e circunstancial? Acresce-se a esta lógica, pois tal princípio está também contido no PL 4434/08, e se fosse desde já aprovado para 2010; seria repetido em 2011, pois o crescimento da economia em 2009 foi negativo (base do reajuste).

Vale citar que a defesa de se lutar pelo princípio de paridade ou reajuste único a todos os níveis de aposentadorias é muito importante, pois desde o início do Plano Real, dito de estabilização econômica, mas não aos aposentados, pois desde então perderam quase metade do valor de seus benefícios se comparados às correções dadas ao piso previdenciário. Portanto, a discussão deveria passar longe do aspecto de parâmetros de mais 1% ou 2%; mas sim pela paridade em se garantir o estanque da continuada hemorragia nos proventos de milhões de famílias.

Abriu-se um precedente por esta atitude desmedida na imbecilidade e irresponsabilidade. Certamente se o reajuste máximo passasse (ou a equiparação), e não passou por pouco; o Senado concordaria; pois já aprovou por unanimidade o PL 4434/08, e é uma Casa Legislativa mais afeita aos reclamos dos aposentados.

Concretamente resta-nos lamentar pela falta de acuracidade de quem se outorga o direito a representar ou falar em nome de milhões de famílias e cujos propósitos sejam os firmados em acordos e não a luz do embate no Legislativo onde as questões são democraticamente pautadas em princípios permeados pela lógica institucional; pela moral e pela ética.

A virtude de agir por princípios é de que os resultados sempre serão dignos e exemplares. Será que os ditos representantes de aposentados e trabalhadores não se aperceberam disso ou a discussão foi uma funesta conversa entre compadres feita sob a luz de holofotes para angariar votos de eleitores desprecavidos? Patifaria, talvez seja o melhor termo quando se troca princípios por acordos não firmados.

Na sequencia não há como deixar de dar merecido destaque a dois ilustres Deputados: “o ficha suja” José Genóino e Cândido Vacarezza:

Dep.José Genoino, figura ímpar no caso do mensalão, é um daqueles fragorosos exemplos ao lado de outros tantos, que a civilidade; a moralidade; a ética, não conseguem entender como existem pessoas que votam em “elementos como esse”.

Dep. Vacarezza outro eleito por São Paulo em seu primeiro mandato; participante ativo do clã de Marta Suplicy (aquela ex – Ministra do Turismo que recomendou aos milhares de brasileiros e suas famílias que se amontoavam nos aeroportos brasileiros, quando do apagão aéreo: - “relaxa e goza”). Trata-se da imbecilidade personificada na forma de Parlamentar, e que discursou na tribuna sobre a concessão de “reajustes robustos aos aposentados brasileiros por Lula da Silva, e que nenhuma empresa no Brasil havia concedido tal índice e nem mesmo nenhum país aos seus aposentados”. Talvez, as empresas brasileiras não concederam reajustes percentuais como ele afirmou; porém o Patrão Governo concedeu e muito maior que isso para os servidores, além das ‘auto - concessões’ no Congresso. Quanto aos outros países, trata-se de uma comparação absurda e estúpida, pois em país algum existem índices diferenciados de inflação ou correção de aposentadorias, o Brasil é caso único.

O expoente máximo desta confraria é o deputado Cândido Vacarezza, líder do PT e que foi escolhido para este cargo pelo próprio Presidente Lula da Silva. Uma figura surreal aos princípios básicos da democracia que com audácia vulgar, despojada de qualquer sentimento igualitário entre os seus pares no legislativo; abrolha como um garboso infante evocando-se o senhor absoluto e decisor soberano da Câmara dos Deputados definindo o que será ou não apreciado pelo plenário da Casa. A esta peculiar, grotesca e acintosa afronta ao estado de direito da nação, não lhe concorre oposição minimante à altura do descalabro praticado no ambiente parlamentar. Desta forma, o honorável deputado professa em alto e bom tom que vetará a tramitação dos projetos de lei em curso desde 2003, e que recompõe as perdas dos aposentados e acaba com o fator previdenciário.

Raras são as vozes que se elevam no Parlamento em defesa dos aposentados e trabalhadores, fato este que já não causa espanto à opinião pública, e assim consolida a imagem da precariedade moral das nossas instituições. Não nos falta a ‘oposição’ “rotulada de partidos políticos” no Legislativo, a reboque do Executivo, ou ainda espalhadas por todos os cantos onde a fisiologia, o nepotismo, ou circunstâncias equivalentes possam valer-lhes a conveniência da lascividade em postos públicos, e onde a competência é que deveria estar servindo a Nação e não a incoerência de pactos entre políticos e cujos interesses certamente não são do povo; pois não é deste que emana o desmando e a corrupção.

Faltam-nos homens de brio e que atuem em prol dos interesses da Nação e que se elevem diante da empáfia daqueles que pilham o futuro da nação. Faltam-nos legítimos e probos representantes que façam frente aos estafetas do Poder, e que atuem vigorosamente e sem floreios para abonar atos criminosos e se desfaçam das relutâncias contestando esses inúteis, expulsando-os da vida pública a bem da sensatez e da honradez. Faltam-nos homens que diante de tamanho desatino moral ergam-se e não se ridicularizem mais para apenas denunciarem os ‘situacionistas’, pois isso não é desculpa ou sinal de impotência; mas sim é o expresso atestado de incompetência assinalado pela lasciva conivência de quem tudo assiste e nada faz. O valor dos que se colocam como representantes do povo só podem ser ressaltados pela honradez; pelo senso de justiça, pela moral, pela dignidade e pelo espírito de luta, pois são por estas virtudes que a nação os elege. Ao fim da contenta, as desculpas se equivalem às derrotadas, e aqui quem é o sobrepujado é o povo que está farto de pretextos dos impotentes e incompetentes rotulados de opositores.

Não há porque se desesperançar; mas há muito por fazer, conclamo aos concidadãos de luta a nos manifestarmos exigindo a apreciação do relatório do Deputado Marçal Filho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC, relacionado e favorável ao PL 4434/08, que foi entregue em dezembro de 2009 e até hoje não colocado em apreciação pelo Presidente da Comissão, Deputado Eliseu Padilha dep.eliseupadilha@camara.gov.br; e da mesma forma fazermos um “tsunami de emails” solicitando a expressa tramitação dos PL’s 01/07; 3299/08 e 4434/08. Devemos manter tal atitude, pois somente através da nossa constante atuação cívica, não só o Parlamento, mas também o Executivo será compelido a não obstar a tramitação de tais projetos de lei; além do próprio PLV 475 em toda sua integridade.

Sugerimos enviar emails solicitando aos Deputados:

Michel Temer: dep.micheltemer@camara.gov.br; presidencia@camara.gov.br;
Antonio Carlos Magalhães Neto: dep.antoniocarlosmagalhaesneto@camara.gov.br; segundavicepresidencia@camara.gov.br;

Rafael Guerra: dep.rafaelguerra@camara.gov.br; primeirasecretaria@camara.gov.br;
e para o Sr. Mozart Vianna – Secretário Geral da Mesa
Mozart.vianna@camara.gov.br.


Oswaldo Colombo Filho
Membro fundador
Movimento Brasil Dignidade
Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil