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Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL EM 2010: PARLAMENTARES ENALTECEM TRABALHO DA ANFIP

Vejam amigos, se é que já não viram, o que saiu hoje no site da Anfip, quem esta mentindo: o Governo ou a Receita Federal? Será mesmo que é necessário uma reforma da Previdência para minguar ainda mais os recursos dos aposentados? Vejam os políticos que estavam na reunião, porque não divulgam isto na imprensa? É uma vergonha a inércia de quem foi eleito para fiscalizar o governo em nome do povo.

Fraternalmente
Deuvair


29/06/2011
Análise da Seguridade Social em 2010: parlamentares enaltecem trabalho da ANFIP


“Todos os anos a Seguridade Social tem superávit e, ao longo do tempo, tem demonstrado que é capaz de prover os objetivos da República, que é promover a dignidade da pessoa humana, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a miséria. Em 2010, o superávit foi de R$ 58 bilhões”. Foi com essa informação que o presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, lançou nesta quarta-feira (29), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a publicação “Análise da Seguridade Social em 2010” e suscitou nos parlamentares a preocupação urgente de aprofundar os debates do tema.

“Os dados estão aqui. Os estudos estão aqui para comprovar esse superávit”, complementou Álvaro, que explicou ainda que as contribuições têm destinação específica, diferentemente dos impostos. “Se as contribuições não estão sendo destinadas aos fins para os quais foram destinadas, cabe aos parlamentares colocá-las no caminho certo”, alertou. Sobre a publicação do livro, Álvaro disse que a ANFIP sente-se satisfeita de produzir e distribuir essas informações. “Almejamos uma sociedade livre, justa e solidária onde possamos olhar uns para os outros como irmãos em igualdades e em direitos. Queremos uma discussão saudável e fundamentada”, frisou. Álvaro destacou ainda que o lançamento da publicação foi feito na Câmara porque acredita no poder do Parlamento em auscultar os segmentos da sociedade e atender aos seus anseios.

O presidente da Comissão, deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), se mostrou surpreso com os dados apresentados. “O que eu ouço é que o Governo tira orçamento da União para cobrir o déficit da Previdência. Quando a ANFIP diz que a Seguridade é superavitária, me causa estranheza”, disse, alertando os integrantes da Comissão quanto à importância de todos se debruçarem sobre os dados apresentados. “Solicito que a subcomissão de Previdência se debruce nesses números”, frisou, principalmente num momento em que a reforma da Previdência volta para a pauta da mídia. “O presidente da ANFIP incendiou os espíritos”, disse Saraiva Felipe, comprometendo-se em participar ativamente da Previdência Social.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) também elogiou o trabalho da ANFIP e afirmou que “aprendeu muito com a entidade ao longo dos 16 anos de trabalho”. Apesar de conhecer os números, o parlamentar também se mostrou surpreso em relação ao superávit. “Os estudos da ANFIP são muito importantes para esclarecer esses dados. Há dois anos, fizemos um movimento que reuniu mais de 120 entidades para impedir o avanço da reforma tributária que acabava com as contribuições sociais e a ANFIP teve papel fundamental nesse trabalho”, ressaltou.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) cumprimentou a ANFIP e frisou que é preciso desmistificar essa história de déficit. “Quando a gente diz que a Seguridade Social é superavitária, dizemos com base em dados. A mídia diz que a Previdência está quebrada para fazer o jogo da previdência privada. Os jornais são patrocinados por grandes bancos, o que explica tudo. Essa Comissão precisa trabalhar em cima desses dados”, salientou.

“A Previdência Social tem sido o principal patrimônio do povo como distribuidor de renda”, afirmou o deputado Amauri Teixeira (PT/BA). “Diversos estudos da ANFIP já mostraram que a Previdência Social tem alimentado o mercado interno e garantido qualidade de vida. A ANFIP já provou que a condição de muitas pessoas melhora quando se aposenta. A Previdência Social tem sido um grande distribuidor de renda e a ANFIP uma grande guardiã e defensora da Previdência”, destacou.

Para o deputado Padre José Linhares (PT/MG), que conhece o trabalho da ANFIP desde 1991, segundo afirmou, os dados publicados na Análise da Seguridade Social são surpreendentes e estarrecedores. “Todas as vezes que pensamos em Previdência, pensamos em apenar os usuários”, disse, ao alertar que é preciso aprofundar os estudos para subsidiar a discussão e evitar que o Legislativo seja apenas um órgão homologatório de decisões do Executivo.

A Previdência Social é polêmica e complexa em quase todos os países, afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG). “Isso ocorre pela sua relevância social, pelo seu papel de igualdade e proteção, pelo seu peso orçamentário”, justificou. Por isso, o parlamentar acredita que o tema deve ser prioritário na agenda de trabalho da Comissão. “Este assunto é um terreno fértil para a demagogia. Temos que desmistificar com consistência técnica”, afirmou. O parlamentar disse ainda que solicitará uma audiência com o Ministério da Previdência Social, o Tesouro Nacional e a ANFIP para prosseguir os debates.


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