Saúde/retrocesso
Publicado em 02/06/2011, às 20h04 Tamanho do texto: A A A
Governo e centrais sindicais não conseguiram avançar nas negociações sobre o fim do fator previdenciário e a substituição do modelo por uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias. Sem uma proposta oficial do governo nem consenso entre as centrais, a reunião de hoje (2) entre os sindicalistas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi considerada um retrocesso na discussão.
“Optou-se, principalmente por parte das centrais, de se aguardar uma proposta do governo para que então tivéssemos uma discussão em termos mais definitivos. O que se discute aqui não é o fator, que já deveria estar enterrado há muito tempo, o que se discute é como enterrá-lo e a necessidade de se ter algo muito melhor no lugar”, disse o ministro após a reunião.
As centrais querem que o governo apresente uma proposta oficial, com alternativas claras para o fator previdenciário. O cálculo da aposentadoria pelo fator leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, fazendo com que o segurado receba menos quanto mais cedo se aposentar.
Até agora, estavam na mesa duas propostas para substituir o fator: a exigência apenas de idade mínima para aposentadoria e a possibilidade da idade somada ao tempo de contribuição atingir até 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens. Garibaldi disse que, para o governo, a alternativa mais provável é a chamada fórmula 85/95, mas não há proposta formal consolidada. “Mesmo essa proposta não se tornou consensual. Tudo voltou a um ponto inercial, a um ponto de partida. Já estivemos mais perto de um acordo, hoje ficamos mais longe”, avaliou o ministro.
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, afirmou que saiu da reunião “frustrado” e que a retomada do zero do debate pode prejudicar trabalhadores à espera da aposentadoria. “Saio daqui frustrado porque há milhões de trabalhadores esperando pela decisão a respeito do fim do fator. Se o governo não quer mexer que diga, restará às centrais mobilizar os trabalhadores para tentar derrubar o veto do presidente da República, na época o Lula, o que eu acho muito difícil”. Em junho do ano passado, o ex-presidente vetou o fim do fator aprovado pela Câmara e pelo Senado.
A proposta do governo deverá ser definida pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência, junto com a Secretaria-Geral da Presidência, mas não há previsão para apresentação de um texto, nem para nova rodada de negociação com as centrais sindicais.
Agência Brasil
GARIBALDI DIZ QUE NEGOCIAÇÃO SOBRE FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO VOLTA AO PONTO DE PARTIDA
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Aposentados em Alerta
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5 comentários:
Esse Ministro da Previdencia está de brincadeira. Toda reunião acaba em Pizza. Quando será que ele acabará com a MOLECAGEM e dará um Fim nesse Maldito Redutor de Salários criado por um ato Covarde de FHC e seus asseclas? O que mais irrita é quando leio o seguinte: Mas não há previsão para apresentação de um texto, nem para nova rodada de negociação com as centrais sindicais. A negociação devia ser direta com APOSENTADOS,PENSIONISTAS E TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO, que são os Beneficiários, os maiores interessados. Mas infelizmente não são respeitados. A discussão é feita a revelia dos interessados, como se precisássemos de intermediários, afinal não somos incapazes.
Estou conclamando a todos conhecidos, desconhecidos, amigos e até inimigos a usarmos a INTERNET para exigir o fim desse FLAGELO que só atinge ao TRABALHADOR do Setor Privado. Todos os dias quando entro no Yahoo para ler meus I-mails, faço um comentário e nele exijo do Governo e dos Parlamentares o fim desse estrupício. Se todos fizessemos o mesmo, com certeza acabariamos atingindo nosso objetivo. Não é possível que essa gente continuará insensível a um problema tão grave como é o desfalque de 40 a 50% no valor das Aposentadorias, o momento em que todo trocado é importante a sobrevivencia. Além do mais o Funcionalismo Público não sofre essa redução, e cá prá nós, eles não são melhores que a gente. Outra coisa, nós deveriamos saber usar a arma poderosa que temos, o voto. Todo tipo de ameaça e chantagem em relação a quem daremos nosso voto é válido. A questão dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Setor Privado, Precisa ser Resolvida com Urgência, não dá para esperar mais um semestre, muito menos recesso Parlamentar. Vamos a luta meu povão!!!!!
V.M - BH -
Isso é o que dá aliar Central Sindical com politicagem.
Quem são na política os atuais dirigentes sindicais?
Ou se uma coisa ou se é outra.
Esse negócio de sindicalismo partidário só podia dar nessa “melda” que estamos vendo.
Que tal mudar? De partido, de dirigente, de aceitar mentiras como verdades...
Ou mudamos a forma de agir, ou voltamos à escravidão deslavada.
Milhões trabalham para dar boa vida a milhares. Porque tenho que trabalhar 40-50 anos se um Deputado só precisa de 12 anos? Quanto ganho na aposentadoria? Teto menos redutor. E um deputado? Essa inversão não aceito.
Já estive pensando em como fazer para brigar por isso.
De duas uma. Ou aposento-me com o valor-teto, pelo tempo de contribuição, ou desconto com o redutor que me impõem.
Cadê os nossos representantes? Cadê os Senadores
e Deputados Inácio e tantos outros?
Como fica a CONTRA PARTIDA garantida na Constituição.Outro assalto oficial aos aposentados ainda na ativa, obrigados a continuar trabalhando para complementar a renda. .
NO caso da contribuição dos aposentados da ativa a contribuição sobre a remuneração do aposentado que volta a trabalhar poderia ser utilizada para custear a saúde e assistência social; para tanto, existem todas as contribuições das empresas e participação do Estado, não havendo base para cobrança de tributo equiparado a taxa, repito, de quem, nem em tese, poderia fruir de alguma prestação previdenciária substancial –
o art. 12, parágrafo 4º da Lei nº 8.212/91 e o art. 11, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213/91 não são compatíveis com os princípios constitucionais previstos no art. 194, parágrafo único, I, III e V, bem como o art. 195, II, uma vez que os aposentados que retornam à atividade não podem ser considerados trabalhadores ou demais segurados da previdência social para efeito de incidência tributária, pois se nada lhes é prestado, a nada estão filiados; logo, nada lhes pode ser cobrado.
TRF da 2ª Região. Empregado. Aposentadoria. Manutenção na ativa.
Fonte: Boletim Informativo 154 - Data: 19/5/2011
TRF da 2ª Região. Empregado. Aposentadoria. Manutenção na ativa. Contribuição previdenciária. Incidência. Legalidade.
Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência. Esse foi o entendimento do TRF da 2ª Região no julgamento deapelação cível de um trabalhador do Rio de Janeiro. O relator do processo noTribunal, Des. Fed. JOSÉ FERREIRA NEVES NETO, explicou que a contribuiçãodos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032, de1995. Além disso, o art. 195 da CF estabelece que a seguridade social é custeadapor toda a sociedade: “Desse modo, a contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, por parte do aposentado que retorna à atividade laboral a partir da Lei 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos,visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade que pauta o sistema de previdenciário”, afirmou o magistrado que, em seu voto, ainda citou decisões do Supremo Tribunal Federal com o mesmo entendimento. (Proc. 2008.51.01.010211-2)
A coisa é muito simples. Apesar de ter sido criado no governo do pior Presidente, ao meu ver, que o Brasil já teve, o mérito da criação não é exclusiva do Sr. FHC. Raciocinem comigo! Sozinho, ele nem os demais Presidentes, podem fazer nada. A carga maior da culpa deve ser atribuída a essa camarilha que vive às nossas custas no Congresso, graças ao populacho ignaro que ainda existe no Brasil (e por aí você pode avaliar porque não temos uma melhor Educação). São essa tralha chamada Deputado Federal e Senadores que deram corpo a essa excrescência. Sem o voto deles, a sugestão do Sr. FHC, não teria passado. Nenhum Presidente do país tem mais poder do que o Congresso, desde o advento da CF/88.
Portanto, a pressão para a derrubada do veto presidencial (do Lula), deveria partir deles próprios, se realmente eles quissessem estar em sintonia com a população.
Temos vários caminhos a seguir para eliminar essa joça. O mais simples é o do Congresso.
Se você sabe em quem votou, cobre dele. Ele é o seu representante. Ele é a sua voz no Congresso. Tire da cabeça a idéia de que são eles quem mandam no país. Quem realmente manda no país é você quem deu a seu representante o poder de falar por você.
Acorde!!!! Deixe de achar que o problema é deles. O problema é apenas seu! Cobre do seu congressista a posiçaõ que você teria sobre o caso.
Outra coisa. Não deveria haver dois pesos e duas medidas para um único caso. Trabalho, é trabalho. Não importa se é público ou privado. As regras tem que ser comuns. Ou eles (público) descem, ou nós (privado) subimos!
E aí... já lembrou em quem votou?
Se lembrou... cobre!!!! Mais a frente o prejudicado poderá ser você.
PS: Que tal utilizarmos o mesmo redutor a que somos submetidos quando formos nos aposentar, na contribuição previdenciária? Porque devo pagar 100 para receber 70?
TRABALHADORES DA ATIVA E A POPULAÇÃO EM GERAL JÁ ESTÃO COMEÇANDO A SE MOBILIZAR,ESTÃO VENDO QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO POUCO CASO COM OS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO, QUE ESTÃO PRESTES A SE APOSENTAR. E O GOVERNO ESTÁ TENTANDO PROLONGAR O TEMPO COM O MALDITO FATOR PREVIDENCIÁRIO, SE O GOVERNO NÃO DER UM FIM NO MALDITO FATOR PREVIDENCIÁRIO. A POPULAÇÃO VAI AGIR .... E O DESGASTE DO GOVERNO SERÁ MUITO GRANDE.
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