Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

DISCURSO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, SOBRE O FATOR PREVIDENCIÁRIO





CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão
Sessão: 094.1.54.O Hora: 16:20 Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 04/05/2011


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O SR. PRESIDENTE(Eduardo da Fonte) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos aguardando a posição do Governo sobre as alterações do fator previdenciário, que já deveria ter ocorrido antes do dia 1º de maio. Ventilou-se a ideia da fórmula 95/85. As pessoas não entendem o que é isso e querem saber. É a soma da idade mais o tempo de contribuição. Para a mulher, se der 85, ela estaria excluída do fator. Para o homem, se a soma da idade mais o tempo de contribuição der 95, ele estaria fora do fator. Mas essa proposta, por enquanto, é especulação. Até agora ela não veio.Nós queremos que ela venha porque, ainda que não seja a melhor proposta, pelo menos propõe a redução para 90/80, porque reduzir 5 anos na soma da idade e o tempo de contribuição nos permite driblar um pouco esse maldito fator previdenciário, que sem dúvida nenhuma prejudica muito os trabalhadores brasileiros. E eu quero que as centrais sindicais venham para essa luta, porque os maiores prejudicados são os trabalhadores que vão se aposentar. O homem perde cerca de 40% no valor do seu benefício e a mulher, pelo fato de possuir uma expectativa de vida maior, chega a perder 50%. Portanto, nós queremos mudar essa maldita história do fator previdenciário.
Amanhã à noite estarei em São João da Boa Vista para fazer uma palestra, onde abordarei essa questão. Com muita alegria, vou à faculdade onde estudei, em São João da Boa Vista. Passarei antes por Casa Branca e Hortolândia, para discutir com o pessoal de Sumaré e Paulínia questões extremamente importantes do exercício do nosso mandato. Sr. Presidente, quero deixar registrado que nós precisamos mudar rapidamente essa história, essa colocação absurda do fator previdenciário, que não interessa aos trabalhadores brasileiros. Esperamos que essa mudança possa ocorrer o mais rapidamente possível. Quero lembrar também que precisamos votar o PL nº 4.434, que trata da recuperação das perdas dos aposentados e pensionistas. A COBAP já apresentou um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas ao Presidente Marco Maia para que possamos resolver essa questão rapidamente. Conclamo os partidos que ainda não indicaram seus membros para a Comissão Especial que vai tratar das PECs da segurança, como o PSDB, o PT e o PP, que o façam. Espero que esses partidos indiquem logo seus representantes para que possamos instalar essa Comissão e discutir novamente a PEC 300, que trata do piso nacional de salários das polícias, a PEC 308, que dá poder de polícia aos agentes penitenciários, a PEC 539, que trata da carreira jurídica dos delegados de polícia, a PEC 534, que dá poder de polícia às guardas municipais, e a PEC 59, que trata da guarda portuária, questão, sem dúvida nenhuma, importante. Queremos, Sr. Presidente, que essas matérias sejam discutidas o mais rápido possível. Nobre Presidente Dudu, tenho certeza de que essa luta interessa a todos, porque a população brasileira vive hoje na verdadeira insegurança pública. A falta de segurança pública é culpa dos governos, que não dão recursos, meios e condições para as polícias poderem trabalhar, e exigem que tenhamos essa condição. O que me choca mais ainda é quando vejo uma autoridade policial dizer para a vítima: Não reaja, não tome nenhuma providência, não faça nada. Ora, é a inércia total. Isso não pode continuar acontecendo. Precisamos de Polícia, para impedir que isso aconteça, e não deixar a vítima subjugada a um vagabundo, a um safado, a um sem-vergonha qualquer, que coloca aquele trabalhador em condição de total impotência. A impotência é do Poder Público Federal, Estadual, Municipal, que não dá segurança pública à nossa população.

Por isso, é necessário instalar rapidamente a Comissão Especial das PECs de segurança pública.

21 comentários:

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