DEPUTADO MARÇAL FILHO LEVA EMENDA AO RELATOR DA LDO

Aposentados 8/6/2011 16:49:2 » Por Atualizado em 8/6/2011 16:56h Marçal Filho leva emenda ao relator da LDO
O deputado apresentou emenda referente ao reajuste das aposentadorias e pensões

O deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) apresentou hoje, 8, pessoalmente emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que trata do reajuste das aposentadorias e pensões ao relator da matéria, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).

Na presença do diretor da COBAP, Nelson Osório e do secretário-geral, Moacir Meirelles, o deputado pediu ao relator a análise cautelosa de uma emenda que pode beneficiar milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. “Peço que o senhor analise a proposta, que pode melhorar a vida dos aposentados brasileiros. É preciso dar atenção a esse segmento da sociedade”, pediu Marçal Filho. O relator foi receptivo à emenda e a causa dos aposentados.


Segue abaixo a justificativa da emenda apresentada pelo deputado Marçal Filho, que pede o reajuste das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo com aumento real de 80% da taxa real da variação do PIB.

Existem estudos e comprovações numéricas de que, ao longo dos últimos 10 anos, a legislação que rege a aposentadoria vem prejudicando sobremaneira o trabalhador. A perda do poder de compra e as disparidades nos reajustes que são propostos aos trabalhadores da ativa, em comparação com o que é reajustado nas aposentadorias, são o nicho que sustenta a emenda que ora apresento. Esta mesma legislação condena o aposentado a receber cada vez menos no valor dos benefícios concedidos pela Previdência Social. Traduzindo-se numa injustiça perene que desampara, aqueles que mais necessitam que são os mais velhos, os desvalidos e os deficientes e que, sobretudo, hoje são reféns dospreços cada vez mais altos dos remédios, dos tratamentos médicos dentre tantos outros
itens básicos para a sobrevivência humana.

As perdas dos aposentados chegaram num patamar maior que 71% em relação ao mesmo índice que é aplicado ao salário mínimo e a cada ano esses valores tornam-se mais elevados em razão dos reajustes diferenciados. Muito se fala hoje em desequilíbrio econômico ou na instabilidade da Previdência Social, mas vários estudos e levantamentos já desmistificaram esta fundamentação.

O que se provou foi que o aumento na renda, seja do trabalhador ou do aposentado, movimenta a economia na medida em que se aumenta, por conseqüência, a oportunidade de consumo e, logo, o pagamento de impostos decorrentes do crescimento dos negócios, sobretudo, das pequenas e microempresas.

O critério de concessão de aumento real para os benefícios previdenciários seria de 80% do crescimento do PIB de 2011, se positivo, mais a reposição da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor ¿ INPC do ano anterior (2011). O mais importante, porém é que o que se busca com esta alteração é que haja igualdade de tratamento entre os trabalhadores que exercem sua função e contribuem, com aqueles que trabalharam, contribuíram e que agora esperam ter condições mínimas de sobrevivência.

A objetividade constante da presente proposta se legitima, especialmente, pelo argumento de que é preciso garantir uma política de reajuste real para o aposentado, a exemplo do que vem sendo feito em favor dos trabalhadores da ativa, de maneira que, seja eliminada a defasagem nos benefícios que aplaca os aposentados do nosso País.